Desde 1979, o Imposto de Renda é o número 1 em arrecadações no Brasil.
Portanto, é tido por muitos estudiosos como o tributo que tem mais possibilidades de ajudar na redistribuição de renda para os cidadãos. Consequentemente, pode ajudar a diminuir a desigualdade social no país.
Sendo assim, por que quando nos aproximamos do período de declaração anual, vemos tantos contribuintes lamentando e criticando o sistema?
- Quais pontos de melhoria o brasileiro vê?
- Quais questionamentos são mais frequentes?
- Qual o posicionamento do governo?
- Existem detalhes ainda não tão conhecidos pelo contribuinte?
Por tudo isso, neste ano, a STILINGUE acompanhou o imposto de renda. Assim, durante o mês que antecede o prazo de entrega da declaração, observamos a discussão nas redes sociais para entender e mapear as conversas em torno deste assunto.
Dados Gerais sobre o Imposto de Renda
Com uma média inferior a 1,3 mil publicações por dia, o debate a respeito do Imposto de Renda, principalmente da declaração anual de 2019, foi ganhando mais força nas redes sociais. Isso à medida que se aproximava a data limite de entrega.
Sendo assim, os homens foram o principal público ativo, representando 44,8% do volume. Seguidos por marcas com 28,4% e mulheres com 26,8%.
A declaração do Imposto de Renda na prática
Como de se esperar, e em congruência com o comportamento registrado nos veículos de comunicação tradicionais vemos os dados abaixo. Assim, principalmente temos:
- Dúvidas de como fazer a declaração;
- Dicas de especialistas;
- Passo-a-passo;
- Alertas quanto ao prazo de entrega.
Logo, tais assuntos foram os mais mencionados no período. Juntos, somaram mais de 55% das menções analisadas.
Gráfico 1: QUANDO estão falando do War-Room STILINGUE
Além disso, temos destaque para os horários das publicações. Assim, em uma média geral dos últimos 30 dias, conteúdos com estas abordagens foram mais frequentes às 0h, seguido depois pelas 9h, 10h e 11h da manhã.
Digitalização do Imposto de Renda
Vemos que, a recente digitalização de alguns meios gerou dúvidas. Isto é, algumas que até então não eram tão recorrentes aos contribuintes: se é possível declarar bitcoins e outras criptomoedas, e também como declarar uma conta digital.
Gráfico 2: Termos Relacionados do War-Room STILINGUE
Assim, neste ano, a clássica declaração envolvendo contas em bancos tradicionais fez frente aos novos adeptos aos bancos digitais, como Nubank, Banco Inter, Banco Neon, Banco Original e Agibank.
Desta forma, “peculiaridades” no negócio destas “fintechs” chamaram “atenção” dos contribuintes. Por isso é importante reforçar: estas empresas também possuem obrigatoriedade de fornecer informes de rendimentos a seus clientes. Portanto, o contribuinte que não declará-la, pode sim, cair na malha fina.
Promessa de Jair Bolsonaro
Em seu período de campanha, o presidente Jair Bolsonaro prometeu o aumento da faixa de isenção para cinco salários mínimos – saindo dos R$ 1.903,98 praticados atualmente, para um teto de R$ 4.990,00.
Não tendo sido aplicado no IR2019 e impulsionados pela apresentação de projeto de lei de mesmo cunho por Eduardo Braga (MDB/AM), internautas recuperaram este histórico e clamaram por mudanças. O assunto, por sua vez, alcançou um número superior a 6.7 milhões de contas.
Reforma Tributária
Ainda na esteira de uma possível Reforma Tributária no país, foi-se solicitada a revisão e atualização da tabela do IR.
Logo, desde 1996 sem sofrer reajustes, ela é apontada como uma “vergonha” que prejudica a classe trabalhadora e fortalece um sistema de tributação injusto. Por isso, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi o mais questionado sobre as medidas. Também, muitos ainda pediram prioridade em detrimento da tão falada, Reforma da Previdência.
Reforma da Previdência e Imposto de Renda Negativo
Enquanto isso, uma das propostas do governo no projeto de Reforma da Previdência é a criação de capitalização, na qual o trabalhador financiaria a própria aposentadoria. Neste modelo, o ministro Paulo Guedes defendeu ainda a associação de alíquotas negativas de IR para o público mais carente.
Apesar do impacto que o projeto teria, a ideia recebeu atenção durante o começo do mês de abril, com a declaração do ministro em evento na Câmara, mas não teve força para se manter na fala dos internautas ao longo do mês.
Gráfico 3: Evolução no Tempo do War-Room STILINGUE
Lucro sobre dividendos
Além do mais, um debate que teve em suas principais vozes a figura de políticos da oposição (como a de Marcelo Freixo, deputado federal do PSOL e Reginaldo Lopes, deputado federal do PT), foi o questionamento e pedidos para acabar com a isenção e iniciar a tributação nos lucros e dividendos de empresas, acionistas e seus donos. Neste caso, apontaram-se perdas que somam mais de R$ 50 bilhões por ano para o país.
Lei Rouanet
Também, outra fala de Jair Bolsonaro gerou bastante repercussão. Assim, ao falar sobre reestruturação na captação via Lei Rouanet, o presidente classificou o projeto como uma “desgraça” utilizada por defensores dos antigos governos. Portanto, anunciou redução no limite de captação de recursos pela lei de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto.
Sendo assim, as réplicas vieram ao lembrar que a lei não se apropria de verbas públicas do Ministério da Cultura, mas sim possibilita uma renúncia fiscal, um incentivo dedutível entre 4% e 6% no Imposto de Renda para pessoas físicas ou jurídicas.
Enfermidades
Ainda, portadores de doenças graves também são passíveis de isenção no IR. Logo, Doença de Parkinson, AIDS, Hanseníase, Cegueira, Cardiopatia grave, Esclerose Múltipla, Alienação Mental, entre outras, estão entre as doenças que dão este direito ao portador.
Além disso, detalhes técnicos sobre a solicitação e pedidos para inclusão de diabetes e doença Machado Joseph na lista oficial foram os relatos encontrados.
Crianças e Adolescentes
Por fim, ONGs e entidades de caridade relembraram e incentivaram campanhas para doação de parte do IR para projetos sociais e de amparo a crianças e adolescentes. Assim, os contribuintes que optarem pelo modelo completo de doação poderão doar até 4% do imposto a estas iniciativas. Posto isto, como bem lembraram, algumas delas são o Razões para Acreditar, Rede Marista de Solidariedade, Instituto Hahaha e Hospital de Amor.
Sobre a análise do Imposto de Renda
Como vimos, o objetivo foi: identificar principais conversas, perfis e comunidades responsáveis por pautar a discussão em torno do Imposto de Renda 2019.
Para tanto, a metodologia utilizada foi: o estudo foca no período de 29/03/2019 a 27/04/2019, com um total de 38.477 de menções para a amostra. Com isso, as redes sociais analisadas foram Facebook, Twitter e Instagram, além de blogs, sites de notícias e comentários. Além disso, as menções são públicas e liberadas via API de cada um dos sites. Por último, para coleta e análise, foi utilizado o War-Room, ferramenta de monitoramento STILINGUE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.
